A denúncia poderá ser oferecida por qualquer cidadão que seja vítima ou tenha conhecimento de fato que atente contra preceitos éticos em que haja o envolvimento de profissional ou empresa na área de Fisioterapia ou Terapia Ocupacional.
É importantíssimo que o fato denunciado contenha o máximo de informações que permitam sua averiguação.